Iniciativa da Semarh transforma boas práticas ambientais em repasses financeiros pelo ICMS Ecológico

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), lançou a edição 2026 do Selo Ambiental, competição que reconhece e premia os municípios piauienses que mais se destacam na proteção de nascentes, no combate a queimadas e no investimento em educação ambiental. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de agosto, dando início oficial ao processo de avaliação.

Como funciona

As prefeituras interessadas têm entre fevereiro e março para apresentar seus requerimentos de forma digital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando ações concretas em três frentes principais:

• Gestão de resíduos sólidos;
• Preservação de recursos hídricos;
• Programas de educação ambiental.

A análise é conduzida pela Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (CADAM), formada por auditores que verificam cada documentação e realizam visitas in loco para confirmar se os resultados apresentados correspondem à realidade.

Selo vale dinheiro

Os municípios avaliados são classificados em três níveis — C, B ou A — de acordo com o desempenho apresentado. Quanto maior a nota, maior a fatia de recursos do ICMS Ecológico destinada ao município, mecanismo que converte resultados ambientais em benefício financeiro direto para os cofres públicos.

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, o programa vai além do reconhecimento simbólico:

"É uma política que valoriza quem protege, incentiva boas práticas e devolve resultados reais à população."

O projeto do ICMS Ecológico do Piauí já foi inclusive indicado a um prêmio internacional de inovação em políticas públicas ambientais, reconhecimento ao esforço do estado em transformar gestão sustentável em motor de desenvolvimento local.

Resultados que já aparecem

A aposta do Piauí em incentivar a conservação nos municípios tem se refletido nos números: o estado registrou uma redução de 52,1% no desmatamento do Cerrado, a maior queda entre todos os estados brasileiros — o equivalente a uma área de 61 mil campos de futebol preservados.

Com o Selo Ambiental 2026, o governo estadual aposta que cada vez mais prefeituras vejam a preservação ambiental não como custo, mas como investimento com retorno direto para a gestão pública e para a população.